TÍTULO DO PROJETO
Uma Nova Assistência Técnica e Extensão Rural por Resultados, Frente aos Desafios da Sustentabilidade na Amazônia brasileira
SÍNTESE DO PROJETO
O escopo do presente projeto se coaduna aos objetivos globais do desenvolvimento sustentável, na medida em que as ações produtivas desenvolvidas pelo Governo do Estado do Acre respeitam a legislação ambiental vigente e busca atuar de forma holística, primando pela recuperação de áreas alteradas e degradadas oportunizando aos produtores alternativas sustentáveis de produção. A coordenação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado do Acre que pratica uma assistência técnica pública de qualidade é realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER-Acre). A Infraestrutura é formada por sedes próprias exclusivas ou na forma de escritórios multifuncionais (dividindo o espaço com outras secretarias de governo, principalmente aquelas voltadas para os setores extrativista, agrícolas e agropecuários do Estado do Acre) se dá através de 26 escritórios instalados nos 22 municípios do Estado, onde cada unidade está composta de equipes de campo multidisciplinares, formadas por engenheiros agrônomos, geógrafos, veterinários, tecnólogos, pedagogos, técnicos de nível médio (com formação em agrárias e florestais).
OBJETIVO GERAL
Atender 1.000 famílias (extrativistas, indígenas e produtores familiares), distribuídas nos 22 municípios do Estado, com o portfólio de ações oferecidas pelo Governo do Estado do Acre (mecanização, ATER e fomento), com incremento da regularização fundiária e acesso ao crédito.
VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA
Eixos: Desenvolvimento Produtivo; Pesquisa, Inovação e Educação; Meio Ambiente do PRDA; ODS 1: Erradicação da Pobreza; ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima.
Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, Senador Guiomard, Porto Acre, Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter
PÚBLICO ALVO
1.000 mil produtores selecionados nos 22 municípios acreanos.
VALOR DO PROJETO
R$ 8.720.000,00
PRAZO DO PROJETO
03 anos.
RESULTADO E IMPACTO ESPERADO
- Viabilização do apoio para implantação de 200 hectares de palma florestas plantadas, beneficiando 100 produtores da agricultura familiar;
- Mobilização e formação de 200 famílias para o manejo adequado dos recursos naturais de uso sustentável;
- Capacitação de 50 famílias para o processo de beneficiamento de frutas nativas;
- Incentivo de 500 famílias ao reflorestamento das unidades produtivas familiares com mudas frutíferas e florestais, via formação de CAFs (Sistemas Agroflorestais);
- Acesso de novos produtores da agricultura familiar às políticas públicas através da venda da produção ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
- Incentivo a mudança no hábito alimentar das famílias, alunos da rede pública municipal e da população em geral através do aproveitamento e consumo de alimento diversificado;
- Aumento da produtividade e da rentabilidade das pequenas propriedades a partir do uso sustentável dos recursos naturais superando os antagonismos entre o econômico, social e ambiental;
- Pretende-se encontrar 1.000 produtores com uma produção agrícola consolidada e diversificada, com recuperação de áreas alteradas, com sua regularização fundiária regularizada e com acesso ao crédito;
- Ascensão econômica e social, que os possibilite deixar a linha da pobreza, tendo como parâmetro o critério adotado pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês per capita).