Aprovado pela Resolução CONDEL/SUDAM nº 106, de 4 de agosto de 2023, o PRDA foi elaborado nos termos do inciso II, art. 4º da Lei Complementar nº 124/2007. Com vigência de 2024 a 2027, o PRDA abrange 06 Eixos, 11 Programas e 79 Ações Estratégicas, alinhando-se aos principais instrumentos de planejamento, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD), o PPA Federal (2024-2027), as Agendas Macrorregionais, a Agenda 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e em sinergia com os planejamentos estaduais amazônicos, além do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
A MISSÃO da SUDAM é promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável da Amazônia Legal, com VISÃO de ser a principal protagonista em ações voltadas para esse objetivo, mantendo VALORES como integridade, transparência, inovação, excelência, valorização das pessoas, responsabilidade socioambiental e fortalecimento institucional por meio do seu NEGÓCIO, o desenvolvimento regional.
A formulação do PRDA contou com a participação de 492 pessoas de 23 entes federados por meio de Consulta Pública on line. Destaca-se que pela primeira vez, o PRDA foi articulado com o PPA Federal, o que possibilitou conexão entre as ações estratégicas do plano com a ações indicativas estabelecidas e essas pactuadas com 20 Ministérios Setoriais parceiros que refletem suas linhas de trabalho no plano plurianual 2024/2027.
Neste contexto, a SUDAM vem promovendo a integração de políticas públicas na Amazônia, trabalhando em sinergia com diferentes atores e canalizando recursos para implementar os projetos do PRDA por meio de esforços conjuntos.

EIXOS E PROGRAMAS DO PRDA

Desenvolvimento Produtivo

Com IMPACTO DIRETO no território e com POTENCIAL DE ALAVANCAR a ECONOMIA REGIONAL a partir do uso racional e sustentável dos recursos naturais.

PROGRAMAS



  • Bioeconomia para o Desenvolvimento Sustentável
  • Agropecuária Inclusiva e Sustentável
  • Indústria e Serviços Sustentáveis

Pesquisa Inovação e Educação

CONECTAR as demandas do SETOR PRODUTIVO à CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) com foco no DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PROGRAMAS



  • Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia (PDCTIA)
  • Qualificação do Capital Humano

Infraestrutura Econômica e Urbana

Busca MELHOR a INFRAESTRUTURA de transporte, telecomunicações e energia, bem como INTEGRAR a área a URBANA E RURAL da região amazônica e essas com o restante do país.

PROGRAMAS



  • Logística e Integração
  • Infraestrutura Rural e Urbana

Meio Ambiente

Foco na ECONOMIA VERDE com base na CONSERVAÇÃO da BIODIVERSIDADE e PROTEÇÃO do MEIO AMBIENTE

PROGRAMAS



  • Sustentabilidade e Conservação Ambiental

Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais

FORTALECER os ENTES SUBNACIONAIS para que as AÇÕES PÚBLICAS ganhem MAIOR ROBUSTEZ e EFICIÊNCIA, chegando às populações locais com qualidade e efetividade.

PROGRAMAS



  • Fortalecimento da Gestão e Governança Pública

Desenvolvimento Social e Acesso a Serviços Públicos Essenciais

Foco GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, EMPREENDEDORISMO e promover a INFRAESTRUTURA SOCIAL para melhoria de vida e redução das desigualdades regionais

PROGRAMAS



  • Inclusão produtiva
  • Bem-estar social

DOCUMENTOS ORIENTADORES:

A SUDAM desempenha um papel estratégico na coordenação do processo de formulação, monitoramento e avaliação do PRDA. Na etapa de formulação, a instituição garantiu alinhamento com os principais instrumentos de planejamento federal, como a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD) e o Plano Plurianual Federal (PPA 2024-2027).
Ademais, o PRDA é fundamentado em diretrizes como as Agendas Macrorregionais, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo uma sinergia com os planejamentos estaduais e as iniciativas do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
Os documentos citados estão disponibilizados a seguir para realizar download.
  • PNDR
  • EFD
  • AGENDA MACROREGIONAL
  • ODS
  • GUIA PRÁTICO DE ANÁLISE EX ANTE
  • O PROJETO DE LEI Nº 5787/2023 DO PRDA

    O Projeto de Lei nº 5787/23 propõe a criação do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). De autoria do Poder Executivo, o texto está em tramitação no Congresso Nacional, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados.
    Idealizado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o PRDA tem como objetivo promover a redução das desigualdades regionais, apostando na integração e diversificação produtiva da rica biodiversidade amazônica, com foco na geração de valor e desenvolvimento sustentável.
    Clique aqui para acompanhar a tramitação do P.L nº5787/2023.

    GOVERNANÇA E GESTÃO

    Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
    • Coordenar o processo de elaboração, implementação e revisão do PRDA e implementar ações e projetos
      MIDR e SUDAM
    • Contribuir na definição de preoridades e na implementação de ações e Projetos
      Estados e Municípios
    • Contribuir na denifição de prooridades de ações e Projetos
      MPO
    • Coordenar a gestão orçamentária e o Planejamento do governo federal
      Ministérios Setoriais
    Conselho deliberativo da SUDAM (CONDEL/SUDAM)

    PACTOS DE METAS

    É o instrumento de cooperação federativa, formado pelo conjunto de ações prioritárias, estabelecido em consonância com os objetivos da PNDR entre o Governo federal e os Governos estaduais e distrital, no qual se definem metas, prazos, responsabilidades e destinação de recursos.
    No que concerne o PRDA 2024/2027, o pacto de metas é um instrumento que reunirá projetos prioritários que serão pactuados entre os entes federativos amazônico com a SUDAM por meio do Conselho Deliberativo (CONDEL/SUDAM) visando transformar a realidade da região e promover o crescimento sustentável e integrado.
    Clique para fazer o download e acessar os pactos de metas firmados.

    Downloads

    VERSÕES ANTERIORES DO PLANOS DE DESENVOLVIMENTO PARA REGIÃO

  • 2012-2015
  • 2020-2023
  • 2024-2027