TÍTULO DO PROJETO

Implantação de aterro sanitário regional para atender os municípios de PORTEL E MELGAÇO da região de integração MARAJÓ, no estado do PARÁ

STATUS DO PROJETO

NÃO INICIADO

SÍNTESE DO PROJETO

A população dos municípios de Melgaço e Portel são atendidos com serviços de coleta e transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), contudo, não possuem o tratamento, e a destinação final disponível nestes municípios é em lixão municipal (PESB, 2022). Nesta situação, a falta de serviços de saneamento que envolvam a disposição final dos RSU e principalmente, do manejo adequado de resíduos, podem provocar casos de doença de veiculação hídrica e acúmulo de resíduos em locais inadequados, e consequentemente, o crescimento da taxa de mortalidade infantil no Município.

OBJETIVO GERAL

Implantação de Aterro Sanitário Regional no município de Portel/PA, visando atender os municípios de Melgaço e Portel.

VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA

Eixo do PRDA Infraestrutura Econômica e Urbana ODS 11

Portel, Melgaço

PÚBLICO ALVO

A estimativa de crescimento da população dos municípios para o período de abrangência deste projeto, foi realizada com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, foram projetados os valores de população estimada para o ano base, de 2022, na zona urbana, sendo 21.702 habitantes para o município de Melgaço e 33.543 habitantes para o município de Portel, totalizando em 55.245 habitantes.

VALOR DO PROJETO

R$ 39.184.076,78

PRAZO DO PROJETO

02 ANOS

RESULTADO E IMPACTO ESPERADO

Os principais benefícios, ou impactos positivos, decorrentes da implantação do Aterro Sanitário Regional, são: • Eliminação dos lixões municipais, que causam inúmeros impactos ambientais ao meio ambiente;
• Redução, ou até mesmo eliminação, da contaminação do solo e dos corpos hídricos da região;
melhoria geral da qualidade de vida da população, com melhoria dos indicadores de saúde;
• Implantação de políticas públicas nos municípios atendidos, no sentido de proteção ao meio ambiente, especialmente do solo e recursos hídricos, além de fornecer as condições necessárias para as etapas de manejo dos RSU;