SÍNTESE DO PROJETO
A pesca na Amazônia é uma atividade tradicional com grande potencial para o desenvolvimento social e econômico das populações amazônicas. Esta atividade possui papel destacado quando comparada com as demais regiões do país, devido à diversidade de espécies exploradas, percentual de pescado capturado e pela alta correlação das populações ribeirinhas com este ramo de atividade (Ruffino et al., 2005, 2006). O Estado do Amazonas é o maior produtor de peixe ornamental de água doce do Brasil. Essa pesca é concentrada na região do Rio Negro, nos municípios de Barcelos, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Estima-se que o Estado exporta 16 milhões de unidades de peixes ornamentais por ano, contribuindo com 70% do total exportado pelo Brasil, dos quais o rio Negro e seus afluentes representam aproximadamente 80% da produção total, tendo o Estado o faturamento anual em torno de US$ 3 milhões (cerca de R$ 5,0 milhões). Entretanto, informações do Projeto Piaba afirma que em média são capturados cerca de 30 milhões de peixes (piabas)/ano, apenas no município de Barcelos.
OBJETIVO GERAL
Investir em geração e transferência de tecnologia para dinamizar o desenvolvimento do setor de pesca ornamental, tomando-se como marco de referência o grande potencial para o aumento da produção de peixes ornamentais na região amazônica, tanto pela possibilidade da melhoria do manejo da captura, diversificação da captura de espécies, oportunidade da expansão das áreas de pesca e a inclusão de novos mercados, como pela implantação de sistemas organismos cultivados.
VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA
Eixos Desenvolvimento Produtivo e Pesquisa, Inovação e Educação do PRDA; ODS 1 - Erradicação da Pobreza; ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis; ODS 14 - Vida na Água; ODS 10 - Redução das Desigualdades.
Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
PÚBLICO ALVO
Os beneficiários diretos serão em torno de 800 (oitocentos) pescadores/piabeiros.
VALOR DO PROJETO
R$ 4.000.000,00
PRAZO DO PROJETO
03 anos.
RESULTADO E IMPACTO ESPERADO
- Fortalecimento da atividade de pesca ornamental, melhoria na qualidade dos ornamentais, capacitação dos pescadores artesanais no gerenciamento da atividade, aumento na exportação de peixes ornamentais, através da Indicação Geográfica Rio Negro e consequentemente o aumento da renda familiar dos pescadores;
- Em virtude da importância social e econômica deste agronegócio para o Estado do Amazonas, além da vocação natural da região para manter a atividade, urge a necessidade de seu ordenamento em todos nos seus aspectos, ou seja, sociais, ambientais, sanitários e tributários.