RESUMO DO PROJETO

Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amazonas-ZEE-AM

NÃO INICIADO

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos utilizados pelo poder público com projetos realizados em diversas escalas de trabalho do território nacional. Municípios, estados e órgãos federais executam o ZEE com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. O ZEE busca valorizar particularidades, que se traduzem no estabelecimento de alternativas de uso e gestão que oportunizam as vantagens competitivas do território, buscando, assim, avanço na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas, com o objetivo de efetivar ações de planejamento ambiental territorial. Além de subsidiar informações para tomada de decisões e construção de políticas públicas para determinada região, o ZEE se baseia numa análise detalhada e integrada da região, considerando as potencialidades econômicas e sociais e amplia a visão para buscar alternativas para minimizar os impactos decorrentes da ação humana, considerando a capacidade de suporte do meio ambiente. A partir dessa análise, cada unidade territorial identificada poderá receber diretrizes econômicas, sociais e ambientais, inclusive de mitigação ou correção de impactos eventualmente identificados.

Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amazonas, na escala 1:250.000.000 contemplando os 62 (sessenta e dois) municípios, seguindo as Diretrizes Metodológicas do ZEE nacional, considerando as quatro fases de trabalho que abrange o Planejamento do Projeto, o Diagnóstico, o Prognóstico e a elaboração.

Eixos: Meio Ambiente do PRDA; ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12: Consumo e Produção responsável; ODS 13: Ação contra a mudança global do clima; ODS 15: Vida terrestre

Produtores rurais, extrativistas, indústria, unidades de conservação, cidades amazonenses, assentamentos rurais, dentre outros.

R$ 54.055.234,25

02 anos.

- Metodologia do processo de elaboração do ZEE discutida e referendada pela Comissão;
- Diagnóstico do Eixo dos Recursos Naturais do estado do Amazonas;
- Diagnóstico do Eixo Socioeconômico;
- Diagnóstico do Eixo Cultural Político;
- Diagnóstico da Base fundiária;
- Banco de dados geográficos (metadados);
- Prognóstico Ecológico Econômico do Estado do Amazonas elaborado;
- Delimitação e caracterização das unidades manejo dos sistemas ambientais e socioeconômicos elaborado;
- Plano de Ação e Resumo Executivo Zoneamento Ecológico Econômico do estado do Amazonas;
- Mapa de Gestão do Zoneamento Ecológico Econômico do estado do Amazonas;
- Minuta da Lei do ZEE Zoneamento Ecológico Econômico do estado do Amazonas.