TÍTULO DO PROJETO

Recuperação e pavimentação da rodovia BR-319 com foco no desenvolvimento regional sustentável da Amazônia Legal

STATUS DO PROJETO

NÃO INICIADO

SÍNTESE DO PROJETO

A Rodovia Álvaro Maia (BR-319) é uma rodovia federal diagonal brasileira, caracterizada no Plano Nacional de Logística e Transporte – PNLT, como principal eixo do Vetor Amazônico, sendo meio de integração e desenvolvimento nacional. Com extensão de 876,80 km, atualmente trafegável com pavimentação e sinalização no Trecho 1, compreendido entre o Km 0 ao Km 113,7, e o Trecho 3, localizado entre o Km 655,7 (início da BR-230) ao Km 859,5 (divisa do Amazonas com Rondônia). O Trecho do Meio com 405,7 Km de extensão (entre o Km 250,7 ao Km 656,4), requer obras de engenharia para recuperação, pavimentação e sinalização, permitindo novamente o tráfego de cargas e passageiros entre Amazonas, Rondônia e Roraima com o restante do País. Além das cidades de Manaus e Porto Velho, a rodovia abrange os municípios Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Careiro da Várzea, Careiro, Autazes, Manaquiri, Borba, Beruri e Tapauá, atendendo mais de 2.532.409 habitantes (62,07 % população do Estado) com IDHM médio de 0,537 e, indiretamente, os demais municípios das bacias dos rios Purus e Madeira.

OBJETIVO GERAL

Reintegrar e reconectar o Amazonas as demais unidades federativas do país, permitindo o mesmo para os municípios, sobretudo daqueles localizados na porção sul do estado, na chamada tríplice fronteira e, no outro extremo, daqueles mais próximos à Manaus e no entorno da BR-319.

VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA

Eixo: Infraestrutura Econômica e Urbana; ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – Saúde e bem-estar; ODS 7 – Energia limpa e acessível; ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.

Manaus, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Careiro da Várzea, Autazes, Careiro, Manaquiri, Borba, Beruri, Tapauá

PÚBLICO ALVO

Beneficia mais de 2.532.409 habitantes (62,07 % população do Estado) e, indiretamente, os demais municípios das bacias dos rios Purus e Madeira.

VALOR DO PROJETO

R$ 1.383.662.314,36

PRAZO DO PROJETO

04 anos.

RESULTADO E IMPACTO ESPERADO

- Melhoria de acesso e a consequente expansão da malha viária, AM-366 e AM-364;
- Desenvolvimento das atividades rurais e florestais destas cidades e dos demais municípios, da região;
- Desenvolvimento econômico para a região por meio do Turismo, principalmente o Ecoturismo que pode ser um dos tipos de turismo a serem potencializados, a partir, da articulação entre as Unidades de Conservação, que compõem o mosaico de áreas protegidas da BR-319/AM;
- Indicação de Programas Ambientais de acompanhamento e monitoramento dos impactos. Esses programas são extremamente necessários para que ocorra o menor nível de impactos negativos para a área onde a BR-319/AM será pavimentada. Os programas tem o objetivo de acompanhar as atividades das construtoras responsáveis pelas obras, além de monitorar os efeitos da implantação e operação do empreendimento na fauna, flora, rios, solo e na população. - Benefícios: Execução da obra de forma sustentável, com o controle de impactos ao meio ambiente;
Aumento da presença do poder público, na região;
Melhoria de acesso à rodovia e região;
Maior segurança na rodovia;
Geração de emprego e renda;
Desenvolvimento econômico para a região;
Potencialização do turismo local e acesso à cultura e lazer;
Manutenção da cobertura vegetal, na região;
Controle na incidência de vetores e proliferação de vetores;
Diminuição dos riscos de grilagem e ocupação irregular da região;
Diminuição dos riscos de incêndios florestais;
Diminuição dos riscos de desmatamento ilegal;
Diminuição dos riscos de atropelamento de fauna silvestre;
Menor interferência em áreas protegidas;
Proteção do solo e dos recursos hídricos;
Menor risco de alagamentos;
- Impactos negativos: Alteração temporária da qualidade do ar;
Risco de contaminação dos solos;
Alteração temporária dos cursos hídricos e diminuição da fauna aquática;
Afugentamento e alteração da fauna;
Atropelamento de fauna;
Interferência nas comunidades locais, tradicionais e não tradicionais;
Aumento do afluxo populacional (migração);
Pressão sobre a infraestrutura e serviços públicos locais;
Especulação imobiliária e grilagem;
Aumento dos riscos de acidentes.