RESUMO DO PROJETO

Estruturação do manejo sustentável do pirarucu no território indígena do Vale do Javari em Atalaia do Norte - AM

NÃO INICIADO

Este projeto visa estruturar a Cadeia Produtiva do Manejo do Pirarucu em atalaia do Norte, através do processo do uso sustentado, garantindo renda familiar aos indígenas. A pesca em Atalaia ocorre de forma artesanal com fins de subsistência e comercial. A produção pesqueira deve beneficiar 14 aldeias no Território Indígena do Vale do Javari e 2.544 pessoas e cerca de 300 lagos. No geral observa-se que o setor pesqueiro de Atalaia do Norte, enfrenta vários problemas, tanto no âmbito da produção, quanto da comercialização, que contribuem para agravar o desequilíbrio entre oferta e demanda, tanto no período da safra como entressafra, refletindo numa grande instabilidade dos preços. Falta de infraestrutura para processamento e armazenamento como: frigoríficos, fábrica de gelo, salgadeiras, que permite a agregação de valor e o aproveitamento de subprodutos como: pele, carcaça, cabeça, vísceras que também podem ser comercializados aumentando o ganho econômico dos manejadores; estocagem e a comercialização ao longo do ano. Faltam embarcações equipamentos para melhorar o sistema de escoamento da produção, visto que os lagos estão posicionados longe da margem dos rios. A região do Vale do Javari sofre grandes invasões de pesca ilegal gerando conflitos severos entre indígenas e não indígenas e o manejo seria uma ferramenta de gestão para resolver estes problemas.

Estruturar o manejo do Pirarucu no Território Indígena do Vale do Javari em uma aldeia Kanamari e treze aldeias Matsés/Mayruna.

Eixos: Desenvolvimento Produtivo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Acesso a Serviços Públicos Essenciais do PRDA; ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12: Consumo e produção; ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima; ODS 15: Vida Terrestre.

O projeto beneficiará 13 aldeias da etnia Mayruna com população de 2.294 indígenas e 01 da etnia Kanamari com 250, localizadas na calha dos rios Javari, Curuçá e Jaquirana no Vale do Javari. População com vulnerabilidade, social, econômica e nutricional severa.

R$ 6.785.040,00

02 anos.

- Participação das 14 aldeias no projeto de forma participativa envolvimento jovens, adultos e mulheres, beneficiando 2.294 indígenas da etnia Matsés/Mayiruna e 250 da Kanamari;
diagnóstico e georefenciamento dos ambientes aquáticos com a definição de uso sustentável nas 14 aldeias com a participação dos indígenas;
sistema de vigilância pelos indígenas e fiscalização territorial bem definido pelas aldeias e instituições parceiras, (FUNAI, Polícia Federal e IBAMA), diminuindo o impacto da pesca ilegal e a retirada de madeira e caça e conflitos severos;
capacitação de 104 indígenas em censo populacional de pirarucu, educação ambiental e monitoramento;
- Capacitação 104 indígenas em captura, manipulação, conservação, transporte, beneficiamento e comercialização do pescado;
- Formação de 39 indígenas em operacionalização de Drone;
- Geração de renda aos indígenas envolvidos no mínimo 2 salários mínimos;
- Recuperação dos estoques de pirarucus em 100% no segundo ano;
- Valorização do pirarucu com criação de um selo através da Indicação Geográfica (IG) do pirarucu manejado do Vale do Javari;
- Indígenas cadastrados nos programas da pesca do Governo Federal e Estadual;
- Expandir o manejo para as outras etnias do território.