RESUMO DO PROJETO

Fortalecimento do manejo sustentável do pirarucu nos territórios indígena Eware I e Eware II em São Paulo de Olivença - AM

NÃO INICIADO

As áreas indígenas, Eware I e Eware II são áreas bem extensas com 150 comunidades com aproximadamente 5.300 famílias e 27.928 pessoas. O principal meio de vida é a exploração dos recursos naturais sendo o maior impacto de uso é sobre o pescado como forma de manutenção alimentar das comunidades e comercialização do excedente para geração de renda. A principal espécie explorada é o Pirarucu o qual sofre pressão de pesca desordenada sem nenhum critério de sustentabilidade e esta espécie tem seus estoques comprometidos. Outras espécies estão também com seus estoques comprometidos, colocando em risco a principal fonte alimentícia dos indígenas, assim como da população da sede municipal que em parte é abastecida por essas áreas. Com a diminuição dos estoques pesqueiros, os indígenas são obrigados a explorar outras fontes dos recursos naturais para geração de renda como a madeira (supressão florestal) e uma maior pressão sobre a caça, ambas como alternativa de geração de renda para compra de gêneros alimentícios e outros fins. Dessa forma, a ideia é através do manejo garantir a recuperação e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e evitar a maior pressão sobre a exploração da madeira e da caça. Essas áreas sofrem também uma pressão sobre a pesca devido as invasões de moradores externos, seja da sede municipal e de outros municípios alimentando ainda mais o risco de colapso de produtos alimentar e ganho econômico para os indígenas. A pesca é a principal atividade econômica e alimentar desse povo, com o declínio dos estoques pesqueiros, há grande risco do comprometimento da segurança alimentar dos indígenas, principalmente das crianças e idosos, assim como, arruinar o ganho econômico e forçá-los a aumentar a pressão da exploração madeira (comercial) e da caça para suprir a deficiência econômica proporcionada pelo declínio da pesca. Prefeitura, FUNAI e IDAM que garantem a disponibilidade técnica e como gestão. A única forma que vimos de evitar um colapso alimentar e econômico é a implementação do manejo dos recursos pesqueiros o qual proporcionará o ordenamento com uso sustentável fazendo com que haja a recuperação e a manutenção sustentável dos estoques pesqueiros e da pesca, garantindo o ganho econômico e a segurança alimentar de todos os indígenas dessas áreas e da sede municipal.

Fortalecer o manejo do Pirarucu nos Territórios Indígena Eware I e II das etnias Kokama, Kaixana e cambeba.

Eixos: Desenvolvimento Produtivo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Acesso a Serviços Públicos Essenciais do PRDA; ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 5: Igualdade de Gênero; ODS 8: Trabalho de Gente e Crescimento Econômico; ODS 10: Redução das Desigualdades: ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12: Consumo e produção responsáveis; ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima; ODS 15: Vida Terrestre; ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O projeto beneficiará 150 comunidades indígenas das etnias Kokama, Kaixana e Kambeba com aproximadamente 5.300 famílias e 27.928 indígenas, localizadas na calha dos rios Solimões, Jacurapá, Camatiã e Jandiatuba. População com vulnerabilidade, social, econômica e nutricional severa.

R$ 5.612.040,00

02 anos.

- Participação das 14 aldeias no projeto de forma participativa envolvimento jovens, adultos e mulheres, beneficiando 2.294 indígenas da etnia Matsés/Mayiruna e 250 da Kanamari;
diagnóstico e georefenciamento dos ambientes aquáticos com a definição de uso sustentável nas 14 aldeias com a participação dos indígenas;
sistema de vigilância pelosindígenas e fiscalização territorial bem definido pelas aldeias e instituições parceiras, (FUNAI, Polícia Federal e IBAMA), diminuindo o impacto da pesca ilegal e a retirada de madeira e caça e conflitos severos;
capacitação de 104 indígenas em censo populacional de pirarucu, educação ambiental e monitoramento;
- Capacitação 104 indígenas em captura, manipulação, conservação, transporte, beneficiamento e comercialização do pescado;
- Formação de 39 indígenas em operacionalização de Drone;
- Geração de renda aos indígenas envolvidos no mínimo 2 salários mínimos;
- Recuperação dos estoques de pirarucus em 100% no segundo ano;
- Valorização do pirarucu com criação de um selo através da Indicação Geográfica (IG) do pirarucu manejado do Vale do Javari;
- Indígenas cadastrados nos programas da pesca do Governo Federal e Estadual;
- Expandir o manejo para as outras etnias do território.