TÍTULO DO PROJETO
Fomento e Estruturação da Bioeconomia e do Crédito de Carbono na Agricultura Familiar no Estado do Maranhão.
SÍNTESE DO PROJETO
O projeto visa fortalecer a política de crédito de carbono, PSA e a agricultura familiar sustentável no Maranhão, integrando práticas agroflorestais, PSA e a geração de créditos de carbono na região amazônica do estado do Maranhão. Através de capacitação, regularização ambiental, desenvolvimento de projetos-piloto e monitoramento, busca-se melhorar a renda dos agricultores, conservar a biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas.
OBJETIVO GERAL
Fortalecer a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal, crédito de carbono e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região amazônica do Estado do Maranhão.
VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA
Eixo: Desenvolvimento Produtivo do PRDA; ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável; ODS 6: Água Potável e Saneamento; ODS 7: Energia Acessível e Limpa; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10: Redução das Desigualdades; ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima; ODS 15: Vida Terrestre.
Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia, Zé Doca
PÚBLICO ALVO
Agricultores Familiares, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, assentados da R.A. Beneficiários diretos: 8.220; beneficiários Beneficiários Indiretos: 32.880 beneficiários.
VALOR DO PROJETO
R$ 160.826.400,00
PRAZO DO PROJETO
03 anos.
RESULTADO E IMPACTO ESPERADO
Com a execução do projeto, espera-se fortalecer o Programa Estadual de Crédito de Carbono no Estado do Maranhão por meio de:
- Metodologia de quantificação de estoque e balanço de carbono definida para área de agricultura familiar no Estado do maranhão;
- Carbono estocado, quantificado e em balanço positivo apto a ser comercializado;
- Recomposição florestal com implantação de agroflorestas na agricultura familiar gerando renda por meio da comercialização de produtos não madeireiros;
- Incentivo a manutenção da floresta em pé e conservação ambiental por meio de pagamento por serviços ambientais – PSA gerando renda ao agricultor que conservar sua área;
- Implantação de sistemas produtivos estruturados permitindo o acesso a água de qualidade e a geração de renda sem a necessidade de queimadas e desmatamento.