RESUMO DO PROJETO

Plano multissetorial de desenvolvimento integrado e sustentável dos municípios amapaenses.

NÃO INICIADO

O movimento atual de reforma da Gestão Municipal busca fortalecer instrumentos de Planejamento Estratégico, ampliando a capacidade gerencial das instituições públicas para melhorar os resultados para a sociedade. Entre esses instrumentos, os Planos Estratégicos são amplamente utilizados devido à escassez de recursos financeiros, exigindo uma ação governamental planejada e focada. Além disso, é necessário que a sociedade tenha uma participação mais ativa na formulação e monitoramento das políticas públicas, visando maior qualidade e equidade nos serviços. Nesse contexto, o Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, propõe a criação de um Plano de Desenvolvimento Multissetorial Integrado para municípios com menos de 100 mil habitantes.

Elaborar o PDMI para 10 anos, com debate participativo, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitoria do Jari e Oiapoque, formulando um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Municipal.

Eixo do PRDA Desenvolvimento Produtivo ODS 1: Erradicação da Pobreza; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ODS 10: Redução das Desigualdades, ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima e ODS 15: Vida Terrestre.

População dos Municípios de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitoria do Jari e Oiapoque e adm. Pública do estado do AP.

R$ 2.800.000,00

01/01/2025

Produto 1: Relatório de Progresso para acompanhamento mensal do desenvolvimento dos trabalhos (reuniões técnicas) apontando avanços e possíveis restrições. Deverá ser juntado ao relatório todo material técnico produzido no desenvolvimento das atividades. Produto 2: Diagnóstico Estratégico Municipal Produto 3: Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios alvos do projeto – Versão Preliminar No Relatório correspondente ao Produto 3, serão apresentadas as Estratégias e Ações de Governo, capazes de superar os entraves e alavancar o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios. Esta Versão Preliminar do Plano Estratégico será objeto de apresentação e discussão no Seminário. Produto 4: Plano Estratégico de Desenvolvimento Municipal – Versão Final GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ O Produto 4 consistirá da proposta do Plano Desenvolvimento Multissetorial Integrado dos Municípios alvos, em sua versão final, tendo incorporado as possíveis contribuições colhidas por ocasião do Seminário.