TÍTULO DO PROJETO
Plano multissetorial de desenvolvimento integrado e sustentável dos municípios amapaenses.
SÍNTESE DO PROJETO
O movimento atual de reforma da Gestão Municipal busca fortalecer instrumentos de Planejamento Estratégico, ampliando a capacidade gerencial das instituições públicas para melhorar os resultados para a sociedade. Entre esses instrumentos, os Planos Estratégicos são amplamente utilizados devido à escassez de recursos financeiros, exigindo uma ação governamental planejada e focada. Além disso, é necessário que a sociedade tenha uma participação mais ativa na formulação e monitoramento das políticas públicas, visando maior qualidade e equidade nos serviços. Nesse contexto, o Governo do Amapá, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, propõe a criação de um Plano de Desenvolvimento Multissetorial Integrado para municípios com menos de 100 mil habitantes.
OBJETIVO GERAL
Elaborar o PDMI para 10 anos, com debate participativo, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitoria do Jari e Oiapoque, formulando um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Municipal.
VÍNCULO DO PROJETO A UMA ESTRATÉGIA NACIONAL, REGIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA
Eixo do PRDA Desenvolvimento Produtivo ODS 1: Erradicação da Pobreza; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ODS 10: Redução das Desigualdades, ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis, ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima e ODS 15: Vida Terrestre.
Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque
PÚBLICO ALVO
População dos Municípios de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Vitoria do Jari e Oiapoque e adm. Pública do estado do AP.
VALOR DO PROJETO
R$ 2.800.000,00
PRAZO DO PROJETO
01/01/2025
RESULTADO E IMPACTO ESPERADO
Produto 1: Relatório de Progresso para acompanhamento mensal do desenvolvimento dos trabalhos (reuniões técnicas) apontando avanços e possíveis restrições. Deverá ser juntado ao relatório todo material técnico produzido no desenvolvimento das atividades. Produto 2: Diagnóstico Estratégico Municipal Produto 3: Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios alvos do projeto – Versão Preliminar No Relatório correspondente ao Produto 3, serão apresentadas as Estratégias e Ações de Governo, capazes de superar os entraves e alavancar o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios. Esta Versão Preliminar do Plano Estratégico será objeto de apresentação e discussão no Seminário. Produto 4: Plano Estratégico de Desenvolvimento Municipal – Versão Final GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ O Produto 4 consistirá da proposta do Plano Desenvolvimento Multissetorial Integrado dos Municípios alvos, em sua versão final, tendo incorporado as possíveis contribuições colhidas por ocasião do Seminário.